Lembra-se de quando comprou casa alguém lhe ter dito que o Certificado Energético era um dos documentos obrigatórios para formalizar a compra? Depois disso, alguma vez voltou a pensar nesse documento? Chegou sequer a analisá-lo? Ou limitou-se a metê-lo numa gaveta com a outra papelada da casa? Talvez valha a pena voltar a abrir essa gaveta.
Consultar o Certificado Energético
A classificação energética da sua casa é apenas uma das informações que pode encontrar no Certificado Energético porque, para além de avaliar a eficiência energética (entre F, o menos eficiente, e A+, o mais eficiente), permite-lhe também saber mais sobre os isolamentos, as janelas, ventilação, climatização ou produção de águas quentes sanitárias.
Mas mais do que descrever os vários elementos da sua casa, o objetivo da certificação energética é mostrar-lhe de que forma os elementos da casa podem ter impacto nos níveis de consumo de energia e, sobretudo, como podem ser melhorados para que os consumos desçam e a eficiência energética melhore.
Uma parte importante do Certificado Energético são as medidas de melhoria que são apresentadas de forma detalhada, incluindo o nível de investimento que podem implicar, quanto podem permitir poupar na fatura energética e que classe energética poderá obter a casa após a intervenção. Um excelente mapa de opções que pode considerar quando realizar obras na sua casa e que lhe podem permitir poupar dinheiro a médio prazo.
O que fazer para obter o Certificado Energético
Não encontra o Certificado Energético da sua casa? Ou até o tem à mão, mas agora apercebeu-se que já não tem validade (o documento é válido por 10 anos)? Não se preocupe, pode obter um novo documento em apenas 5 passos:
1. O Certificado Energético tem de ser realizado por peritos qualificados reconhecidos pela Agência para a Energia (ADENE). Portanto procure um técnico qualificado perto de si e peça várias propostas.
2. Prepare toda a documentação necessária para, quando receber a visita do perito, o processo ser mais célere e exato.
3. Receba o perito em sua casa e deixe-o fazer as verificações necessárias.
4. Aproveite que tem um especialista ao seu dispor e discuta com ele opções de melhoria para a sua casa.
5. Antes de ser emitida a versão definitiva, peça ao perito uma versão prévia, sem validade legal, para conferir se toda a informação está correta e é coerente com o que foi identificado na visita.
Como utilizar o Certificado Energético para obter benefícios fiscais?
Realizar a certificação energética da sua casa pode-lhe dar acesso a benefícios fiscais. No âmbito do IMI, por exemplo, foi definido que os Municípios podem atribuir uma redução até 25% da taxa do imposto durante um período de 5 anos para imóveis que tenham uma eficiência energética igual ou superior a A ou caso sejam realizadas obras que resultem numa classe energética 2 níveis superior à que a casa tinha anteriormente.
Para além disso, casas com mais de 30 anos e localizadas em áreas de reabilitação urbana também podem beneficiar de isenção de IMI por um período de 3 anos se forem reabilitadas de acordo com o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e se, após a reabilitação, melhorarem a sua classificação energética em 2 níveis, pelo menos num nível bom, cumprindo requisitos de eficiência energética e de qualidade térmica.
Estas mesmas condições permitem uma isenção de IMT quando o novo proprietário iniciar as obras de reabilitação no prazo máximo de 3 anos desde a data de aquisição, mas também para a primeira transmissão de propriedade após obras de reabilitação desde que a casa se destine a arrendamento para habitação permanente ou, se se localizar numa área de reabilitação urbana, para habitação própria permanente.
Poupar é a palavra-chave
Seja para poupar energia, poupar o ambiente, poupar dinheiro na fatura de energia ou para poupar nos impostos, a vantagem está em poupar. O Certificado Energético tem por isso um papel fundamental neste contexto, que lhe permite garantir que está a comprar uma casa eficiente em termos energéticos ou que pode melhorar a eficiência energética da casa de que já é proprietário. Depois de ter uma casa mais eficiente energeticamente é só aproveitar o impulso e optar também por um estilo de vida mais sustentável.