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5 conselhos para quem quer comprar casa em Portugal
5 conselhos para quem quer comprar casa em Portugal

5 conselhos para quem quer comprar casa em Portugal

Artigo de Blogue da categoria Comprar Casa
13 ago 2018

O que saber antes de investir numa casa em Portugal (para compradores estrangeiros e não só).

Um jardim à beira-mar plantado, com temperaturas amenas, paisagens naturais inesquecíveis, monumentos históricos únicos, gastronomia irresistível, gente calorosa e hospitaleira, segurança e boas oportunidades imobiliárias são o cartão de visita de Portugal para o estrangeiro. De facto, Portugal é o cenário ideal para uma vida plena, com a qual muitos só podem sonhar. Outros sortudos podem vivê-la e mesmo sendo de outros países, não resistem a comprar casa em Portugal e a investir no nosso país. Quer para os investidores estrangeiros à procura de um bom negócio ou para os particulares não residentes que pretendem comprar uma casa em Portugal, aqui ficam os conselhos antes de dar esse passo.

 

1. Olhar para lá de Lisboa e do Porto

Portugal é um país pequeno, o que significa que as deslocações são muitas vezes rápidas e a menos de 1 hora do centro das principais cidades de Lisboa e do Porto, há locais paradisíacos que lhe permitem usufruir do melhor da natureza, com as comodidades de uma metrópole à distância de uma breve viagem. Entre Setúbal e Sintra, passando por Almada, Seixal, Cascais ou Oeiras ou, na região norte, de Gaia a Espinho ou em cidades como Braga, Guimarães ou Póvoa do Varzim, há muito por onde escolher para comprar casa ou investir e, sobretudo, a melhores preços do que no centro de Lisboa ou Porto. Se pode ter o melhor de dois mundos, para quê contentar-se com menos? E se a proximidade das grandes cidades não é um fator muito importante, então existe ainda muito mais por explorar, seja no norte, centro ou no sul do país, seja no litoral ou no interior.

 

2. Escolher um bom agente imobiliário

Se adquirir um imóvel sem o apoio de um agente imobiliário já é no geral desafiante, para quem está a pensar comprar casa num país distante o desafio é ainda maior. Contar com um bom agente imobiliário, que conhece bem a área onde pretende comprar a casa, pode ser uma garantia de que não irá comprar gato por lebre, para além de ser uma enorme ajuda no cumprimento dos aspetos burocráticos do processo de compra de um imóvel. Além disso, Portugal é um país de poliglotas, pelo que poderá ter a sorte de encontrar um agente que fale a sua língua.

 

3. E depois de escolher a casa…

Dependendo se a compra ser feita diretamente ao proprietário ou com intervenção de um mediador imobiliário, depois de escolher a casa normalmente o próximo passo é a assinatura de um Acordo de Reserva do Imóvel ou do Contrato de Promessa de Compra e Venda, conhecido como CPCV. No CPCV, o comprador e o vendedor formalizam o acordo da compra e venda do imóvel, identificando as partes, o preço, os dados referentes ao imóvel, os termos e as condições até a concretização do negócio, a data para realização da escritura, o pagamento de sinal (se existir) e as suas condições, entre outros. O CPCV é um contrato juridicamente valido e que, por isso,  salvaguarda os direitos e os deveres de ambas as partes até a realização da escritura de compra e venda.

 

4. Conhecer os impostos e os custos a pagar

Em Portugal a transmissão do imóvel realiza-se através de uma Escritura Pública, em Cartório Notarial ou Conservatória do Registo Predial, que confirmam a exatidão de todos os documentos referentes à compra do imóvel e verificam a liquidação dos respetivos impostos. O  sistema fiscal português inclui 3 impostos principais associados ao imobiliário: o imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, também conhecido como IMT, que é pago sempre que ocorre uma transmissão de imóvel entre proprietários, sendo definido em função do valor de compra e venda ou do valor patrimonial tributário do imóvel; o Imposto do Selo, que é retido pelo notário (0,8% do valor declarado de venda) e pelo banco nas situações em que seja contratado um empréstimo para aquisição (0,6% sobre o valor dos empréstimos hipotecários); o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), pago anualmente pelos proprietários (no caso de aquisição de habitação própria permanente há uma isenção de 8 anos), que incide sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis.

 

Existem ainda custos adicionais associados ao processo de compra do imóvel, como emolumentos notarias, certidões, registos e, no caso de contratação de um crédito habitação, custos e comissões a pagar à instituição financeira como, por exemplo, a avaliação do imóvel, as despesas de abertura, de tratamento de documentação, entre outras. Para saber mais sobre todos os custos associados à compra de casa, recomendamos a leitura do artigo Comprar Casa: Quais os Custos?

 

5. Informar-se sobre seguros

Em termos legais, um proprietário em Portugal é obrigado a ter apenas um seguro contra risco de incêndio do edifício. Mas, para quem estiver a pensar em recorrer a crédito habitação, o Seguro de Vida poderá ser também um requisito exigido pela instituição de crédito para garantia do risco associado ao empréstimo. Existem também outros seguros, como o Seguro de Recheio, que não sendo obrigatórios, poderão ser uma segurança adicional para quem pode estar uma parte significativa do ano fora.

 

6. (Conselho extra) Analisar as opções de crédito habitação

Na generalidade das instituições financeiras em Portugal o financiamento para aquisição de residência principal, segunda habitação ou investimento imobiliário por cidadãos não residentes, pode realizar-se até 70% do valor de compra do imóvel, dependendo do perfil de cliente e das garantias apresentadas. Existem no mercado de crédito habitação em Portugal várias opções de prazo e tipo de taxa de juro (fixa, mista ou variável), por isso, a melhor opção é sempre aconselhar-se um especialista em Crédito Habitação que poderá ajudar em todo o processo e recomendar a melhor opção. Numa altura em que as taxas de juro em Portugal estão em valores mínimos históricos, a contratação de um crédito habitação pode ser não só a forma de concretizar o negócio, mas também uma boa aplicação financeira a considerar para o seu dinheiro.

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